A oito dias de julgamento no STF, bolsonaristas priorizam PL da anistia
Líder do PL, Sóstenes Cavalcante quer urgência para projeto que pode devolver Bolsonaro à disputa eleitoral
Na contagem regressiva para o início do julgamento no STF que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro em réu por tentativa de golpe de Estado, lideranças bolsonaristas consideram a semana decisiva para tentar impulsionar a tramitação do PL que propõem anistiar os presos pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. A estratégia inclui propôr regime de urgência para levar o texto diretamente ao plenário.
À frente do esforço estão os principais caciques do PL e o líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que devem aumentar a pressão sobre o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos/PB), até o momento avesso a propostas que saltem o trâmite das comissões.
O método é visto como “rolo compressor” do processo legislativo e tende a favorecer a aprovação de leis com base em maioria de votos obtidas “de forma casuística”, isto é, sem o devido debate, segundo fonte ligada a Motta.
Apoiadores de Bolsonaro veem no texto a possibilidade de abrir uma janela legal para permitir que a norma restabeleça os direitos políticos do ex-presidente, inelegível até 2030 por duas condenações: abuso de poder na reunião com embaixadores, quando sustentou que o processo eleitoral eletrônico não era confiável, e fazer uso político de protesto do 7 de setembro de 2022 em meio à campanha eleitoral.
Neste domingo, no Rio de Janeiro, durante manifestação a favor do projeto de anistia e em apoio ao ex-presidente, Cavalcante insistiu na tese da urgência e Bolsonaro anunciou como certo o apoio de Gilberto Kassab, do PSD.
O dirigente partidário, no entanto, não compareceu e não confirma publicamente esta posição. A questão precisa de maioria no colégio de líderes partidários da Câmara para avançar.
A primeira turma do STF se reúne na terça-feira, dia 25, para dar início ao julgamento sobre a aceitação da denúncia contra Bolsonaro por participação na tentativa de golpe de Estado.
A composição da turma é desfavorável ao ex-presidente, uma vez que os ministros que a integram têm posição pública de condenação aos atos que supostamente buscaram, por métodos ilegais, evitar a posse de Lula, em janeiro de 2023.
Caso a denúncia seja aceita, dá-se início à ação penal que transforma Bolsonaro, ex-ministros e militares – ao todo 34 denunciados – em réus perante o STF. A expectativa é de que a eventual ação esteja pronta para julgamento entre setembro e dezembro deste ano.