Cidadania italiana: entenda como decisão do Senado do país afeta os brasileiros

O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (15) um decreto-lei que restringe o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. A medida, que ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados para se tornar definitiva, estabelece que apenas filhos e netos de italianos que possuíam exclusivamente a cidadania italiana no momento da morte poderão solicitar o reconhecimento.

Essa mudança impacta diretamente os brasileiros descendentes de italianos, já que muitos têm ancestrais que se naturalizaram brasileiros após emigrar da Itália. Segundo especialistas, cerca de 95% dos brasileiros que buscam a cidadania italiana podem ser afetados por essa nova regra.

Anteriormente, a legislação permitia que qualquer pessoa que comprovasse ter um ancestral italiano vivo após 17 de março de 1861 pudesse solicitar a cidadania, sem limite de gerações. Com a nova regra, apenas descendentes diretos (filhos e netos) de italianos que não adquiriram outra nacionalidade têm direito ao reconhecimento.

A medida também centraliza, a partir de 2026, a análise dos pedidos em um órgão específico em Roma, retirando a atribuição dos consulados e prefeituras. O governo italiano justificou a decisão alegando sobrecarga de tribunais e prefeituras, além da suspeita de que muitos requerentes não teriam vínculo real com a Itália.

Para os brasileiros que já protocolaram seus pedidos até 27 de março de 2025, a legislação anterior ainda será aplicada. No entanto, aqueles que ainda não iniciaram o processo ou estavam na fila podem ter seus pedidos negados com base nas novas regras.

Diante dessas mudanças, é recomendável que os interessados em obter a cidadania italiana consultem especialistas na área para avaliar suas opções e entender como a nova legislação pode afetar seus casos específicos.