Cidadania italiana: lei que limita direito por sangue é aprovada; veja o que muda
Nova regra valerá apenas para pedidos protocolados após o dia 28 de março; quem já possui cidadania não deve perder o documento
Internacional|Do R7, em Brasília
A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta terça-feira (20) o decreto-lei que restringe a autorização da cidadania italiana para descendentes que nasceram em outro país. Com a aprovação, a lei se tornará definitiva após a publicação no Diário Oficial.
A proposta já havia sido avaliada pelo Senado do país no último dia 15 e sofreu algumas alterações. Os parlamentares substituíram o trecho “nascido na Itália” por “possui ou possuía, no momento da morte, exclusivamente a cidadania italiana”. A Câmara aprovou o texto sem novas alterações.
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O que muda?
As novas regras definem o limite de duas gerações nascidas após o ascendente para a obtenção da cidadania. Ou seja, quem não nasceu na Itália só terá direito ao documento se for filho ou neto de um italiano.
Antes, o direito era transmitido a qualquer membro da família que tivesse vínculo sanguíneo.
Também terão direito à cidadania as pessoas cujo ascendente tenha morado no país europeu por ao menos dois anos seguidos antes do nascimento do filho ou neto. Ele também deve ter possuído somente a cidadania italiana durante esse período.
A abertura de processos por meio de consulados e embaixadas também foi barrada pela nova norma. Logo, quem desejar ter a cidadania deve iniciar o protocolo diretamente pela Justiça italiana.
Vou perder minha cidadania?
A futura lei só valerá para quem fez a solicitação após o dia 28 de março, data em que o decreto foi anunciado.
Logo, quem iniciou o protocolo antes desse período não terá o processo afetado.
Aqueles que já possuem a cidadania obtida por meio das regras antigas não deverão perder o documento.
Como isso afeta o Brasil?
O Brasil, assim como outros países da América Latina, possui uma população densa de descendentes italianos. Isso é resultado de uma onda de imigrantes vindos da Itália para a América nos séculos XIX e XX.
Com a medida, milhares de brasileiros poderão perder o direito de tirar a cidadania por causa da limitação geracional.
Segundo a Embaixada da Itália no Brasil, cerca de 38 mil pedidos de cidadania foram aprovados entre 2023 e 2024.
Especialistas afirmam que cerca de 95% dos brasileiros que buscam a cidadania italiana podem ser afetados por essa nova regra.
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