STF já interrogou 38 testemunhas em ação sobre golpe; 32 ainda serão ouvidas

O STF (Supremo Tribunal Federal) já ouviu 38 testemunhas do núcleo 1 em ação penal sobre tentativa de golpe de Estado. Até o momento, houve dez desistências, duas declarações escritas e ainda serão ouvidas 32 pessoas, que foram indicadas pelos réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Também são réus do núcleo 1 o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil Walter Braga Netto; o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno; e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

Todos os oito são acusados de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

As audiências de instrução seguem conforme o cronograma estabelecido pelo STF, com sessões previstas até o dia 2 de junho.

Nesta quarta-feira (28) voltam os depoimentos das testemunhas de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Estão previstas as oitivas de seis militares, entre eles o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, que era comandante do Comando Militar do Planalto durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Atualmente, ele ocupa a vice-chefia do Estado-Maior do Exército e foi um dos nomes ouvidos pela MI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro.

Além de Dutra, devem prestar depoimento ao Supremo os seguintes nomes: Antonio Ramiro Lourenzo, Márcio Phurro, coronel Jorge Henrique da Silva, tenente-coronel Jorge Henrique da Silva e tenente-coronel Rosivan Correia de Souza. Todos foram listados pela defesa de Torres, que tenta sustentar a tese de que não houve omissão por parte do ex-ministro, que também atuou como secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Veja o cronograma de quem ainda deve ser ouvido

Quinta-feira (29) - testemunhas de Anderson Torres

• Bruno Bianco, ex-advogado-geral da União;
• Paulo Guedes, ex-ministro da Economia;
• Celio Faria, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo;
• Wagner Rosário, ex-ministro da Controladoria Geral da União;
• Adler Anaximandro Cruz e Alves, ex- secretário-geral de Consultoria da AGU;
• Adolfo Sachsida, ex-ministro de Minas e Energia.

Sexta-feira (30) - testemunhas de Anderson Torres

• Ciro Nogueira, senador e ex-ministro-chefe da Casa Civil (testemunha também das Defesas de Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira);
• João Hermeto, deputado distrital;
• Valdemar Costa Neto, presidente do PL;
• Esperidião Amin, senador;
• Eduardo Girão, senador;
• Ubiratan Sanderson, deputado federal.

Sexta-feira (30) - testemunhas de Jair Bolsonaro

• Tarcisio Gomes de Freitas, governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura;
• Amauri Feres Saad, advogado;
• Wagner de Oliveira, militar;
• Renato de Lima França, ex-subchefe de assuntos jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência;
• Gilson Machado, ex-ministro do Turismo;
• Jonathas Assunção Salvador Nery, ex-secretário executivo da Casa Civil;
• Ricardo Peixoto Camarinha, médico;
• Giuseppe Dutra Janino, ex-servidor do TSE;
• Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde.

Segunda-feira (2) - testemunhas de Anderson Torres

• Marcos Montes, ex-ministro da Agricultura;
• Sandro Nunes Vieira, juiz;
• Ana Paula Marra, secretário do Desenvolvimento Social do DF;
• Saulo Luis Bastos.

Segunda-feira (2) - testemunha de Jair Bolsonaro

• Rogério Marinho, ex-ministro do Desenvolvimento Regional (testemunha também de Walter Braga Netto);

Tramitação da ação penal

A coleta do depoimento das testemunhas marca a fase de instrução criminal da ação penal no STF. Nesse momento, também serão produzidas provas periciais e eventuais diligências complementares para detalhar algum fato.

Depois disso, o relator marca a data para o interrogatório dos réus. Se algum acusado tiver firmado acordo de colaboração premiada, o prazo para os demais réus começa a contar após a defesa do colaborador.

Finalizada essa fase processual, o relator da ação penal preparará o relatório (resumo do caso) e o voto. Não há prazo para o ministro concluir a análise. Quando a ação penal estiver pronta para julgamento, o relator liberará o processo para inclusão na pauta do colegiado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

• Cristiano Zanin (presidente da Turma);
• Alexandre de Moraes (relator do caso);
• Cármen Lúcia;
• Flávio Dino;
• Luiz Fux.

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