Ministério do Trabalho retira 111 crianças e adolescentes do trabalho infantil na Paraíba

Uma operação de combate ao trabalho infantil, realizada pelo Ministério do Trabalho em três cidades na Paraíba, tirou 111 crianças e adolescentes de situações de exploração. A ação foi feita entre 27 de novembro e 1º de dezembro em João Pessoa, Campina Grande e Bayeux.

Denúncias do tipo podem ser feitas de forma anônima no sistema Ipê.

Durante a operação, os auditores-fiscais encontraram crianças entre 7 e 17 anos exercendo atividades classificadas como “piores formas de trabalho infantil”. “Em muitos casos, essas crianças e adolescentes enfrentavam jornadas de trabalho exaustivas que começavam ainda de madrugada”, diz nota do ministério. As vítimas estavam atuando na venda de produtos ao ar livre, carregamento de mercadorias e uso de instrumentos perfurocortantes.

“Eles estavam expostos a condições extremas, como a radiação solar e a chuva, além de realizar esforços físicos intensos, o que aumentava os riscos de acidentes graves, como ferimentos, mutilações e atropelamentos”, acrescenta, citando uma menina de sete anos que vendia verduras e outra de onze anos, que cortava e vendia frangos no mercado público de Bayeux.

Os dados das crianças retiradas da situação de trabalho infantil foram encaminhados para a rede de proteção, a fim de incluir as vítimas em políticas públicas de assistência social, saúde e educação. Já os adolescentes foram direcionados para programas de aprendizagem profissional.

Recordes desde 2017

O Brasil registrou no ano ado o maior número de crianças e adolescentes encontrados e retirados do trabalho infantil desde 2017. Ao todo, foram 2.564 crianças encontradas em 1.518 fiscalizações, segundo levantamento do R7 feito com base no Radar SIT ( de Informações Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil). Antes de 2023, o maior número dos últimos sete anos havia sido registrado em 2022, com 2.324 crianças e adolescentes resgatados.

Segundo o Radar SIT, as vítimas identificadas em 2023 exerciam atividades que integram a chamada Lista TIP, que define as piores formas de trabalho infantil. A lista foi instituída a partir de um decreto presidencial publicado em 2008 que regulamentou a adesão do Brasil à Convenção 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e de ações imediatas para a eliminação da exploração infantil.