Lula sanciona lei que obriga SUS a realizar cirurgia de lábio leporino e fenda palatina
Lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira; medida garante cirurgia corretiva e tratamento pós-operatório
Brasília|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que torna obrigatória a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino e fenda palatina no SUS (Sistema Único de Saúde). A Lei nº 15.133, que prevê que os pacientes também tenham o ao tratamento pós-operatório, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7).
A medida determina que a rede pública ou conveniada do SUS preste esse atendimento de forma integral, com especialistas em fonoaudiologia, psicologia e ortodontia para a reabilitação dos pacientes.
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A lei também estabelece que recém-nascidos diagnosticados com lábio leporino sejam encaminhados o quanto antes para centros especializados, para iniciar o acompanhamento clínico e programar a cirurgia.
O tratamento pós-cirúrgico deve envolver exercícios de sucção, mastigação e fala. A lei entrou em vigor nesta quarta-feira.
O que é lábio leporino?
O lábio leporino é uma malformação congênita, presente desde o nascimento, em que o lábio superior da criança não se forma corretamente. Nesses casos, o lábio pode apresentar uma fenda (abertura) no lábio superior, com uma abertura no céu da boca.
A condição acontece quando os tecidos do rosto que formam o lábio e o palato não se unem completamente durante o desenvolvimento embrionário, entre a 4ª e a 12ª semana de gestação.
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