Haddad diz que não sugeriu revogar mudanças no IOF em reunião com Alcolumbre e Motta

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não sugeriu aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), revogar o decreto do governo federal que ampliou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre uma série de operações. Os três tiveram uma reunião na noite desta quarta-feira (28) para discutir o tema. De acordo com Haddad, abrir mão da medida pode comprometer o funcionamento da máquina pública, e no momento não há outra alternativa.

Segundo o ministro, a discussão para derrubar a medida é feita pelo Congresso Nacional, não pelo governo. “Eu não vim discutir a revogação, porque o que está sendo discutido é a revogação pelo Congresso”, disse Haddad em entrevista à imprensa após o encontro.

Haddad também comentou que “os dois presidentes manifestaram uma preocupação muito grande com uma possível rejeição da medida pelo Congresso”.

As alterações promovidas no IOF foram anunciadas pelo governo como uma alternativa para o Executivo cumprir a meta fiscal em 2025. Inicialmente, a modificação nas alíquotas do IOF iria incidir sobre operações envolvendo crédito, seguros, câmbio e transferências ao exterior.

Uma parte das alterações, no entanto, foi cancelada pelo Ministério da Fazenda, que voltou atrás nas mudanças que tinham sido feitas na cobrança de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior e sobre remessas para o exterior destinadas a investimentos.

Antes de recuar nesses pontos, o governo previa uma arrecadação de cerca de R$ 20,5 bilhões em 2025 com as mudanças no IOF.

Em paralelo às medidas para o IOF, o governo anunciou na semana ada um congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 para respeitar as regras fiscais.

Segundo Haddad, caso o governo revogue todo o decreto do IOF, pode ser necessário fazer um contingenciamento adicional, o que vai comprometer o funcionamento da máquina pública.

“Expliquei também as consequências disso, em caso de não aceitação da medida, o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Então, nós ficaremos um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública, do Estado brasileiro”, disse Haddad.

Ações de médio e longo prazo mais estruturantes

Haddad disse que os presidentes do Senado e Câmara fizeram um pedido para que o governo apresentasse às Casas medidas fiscais de de médio e longo prazo mais estruturantes.

O objetivo dessas medidas seria definir melhor a questão orçamentária para o futuro (pensando, por exemplo, em 2026, 2027, 2028). O ministro da Fazenda disse ser a favor da sugestão.

“Eu expliquei que, em 2025, nós temos uma certa dificuldade em virtude do fato de que existem normas constitucionais que obrigam a observação de noventena, anualidade. Expliquei o problema de curto prazo que nós temos. Mas falei que é absolutamente possível pensar numa agenda estruturante que tivesse pertinência o Congresso se debruçar imediatamente”, declarou Haddad.

Segundo ele, uma nova reunião com Alcolumbre e Motta deve acontecer daqui a duas semanas. “Essa agenda interessa ao governo também”, destacou Haddad.

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