Governo federal cria grupo de trabalho para elaborar Programa de Medicinas Indígenas
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União e prevê atuação por um ano dos envolvidos; entenda
Brasília|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília
O governo federal publicou nesta quarta-feira (7) uma portaria que cria um Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas. A iniciativa pretende elaborar uma proposta de programa voltado às medicinas indígenas no SUS (Sistema Único de Saúde).
A portaria estabelece que o grupo organize as informações e documentos produzidos pela Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) para obter subsídios técnicos e teóricos sobre o tema.
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O grupo deve propor medidas e ações para o programa que será desenvolvido nos 34 DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas), “considerando as especificidades socioculturais, geográficas e políticas locais em diálogo com as estratégias de cuidado em saúde a partir das perspectivas indígenas”.
Outro ponto é a definição de estratégias para acolher e garantir a participação dos especialistas das medicinas indígenas na atenção primária à saúde, “reconhecendo e respeitando suas especificidades socioculturais e de organização social”.
Também é previsto a promoção de “diálogo com os demais órgãos competentes sobre os mecanismos de reconhecimento formal dos especialistas das medicinas indígenas como promotores de cuidado em saúde, bem como as prerrogativas para remuneração”.
Além disso, o grupo deverá propor mecanismos de proteção dos conhecimentos tradicionais, conforme previsto na Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015), e fomentar pesquisas que fortaleçam e deem visibilidade às práticas de saúde indígena.
A duração inicial do grupo será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. Segundo a portaria, o relatório final das atividades será entregue ao Secretário de Saúde Indígena.
Saúde nos territórios indígenas
No fim do ano ado, o R7 mostrou que o número de médicos em atuação nos DSEIs registrou aumento de 30% em comparação a 2019. Só de 2023 para 2024, o crescimento foi de 42%, ando de 451 para 644, o maior aumento em cinco anos. Os dados exclusivos foram levantados pela reportagem por meio da Lei de o à Informação. O aumento ocorre em meio à crise na saúde Yanomami.
O Ministério da Saúde afirmou que garantiu a contratação de 129 profissionais para o território Yanomami e que a medida pretende atender também outros territórios indígenas do país para eliminar vazios assistenciais após “forte desestruturação nos últimos anos”.
O levantamento mostra também que, além de médicos, outras cinco categorias profissionais também tiveram aumento de pessoal desde 2019: enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes de endemia, agentes indígenas de saneamento e agentes indígenas de saúde, chegando a 10% a mais. O número vem aumentando nos 34 DSEIs espalhados pelo território brasileiro nos últimos cinco anos.
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