Governo avalia antecipar aumento de imposto sobre carro elétrico importado, diz Alckmin
Pedido foi feito por associação de fabricantes de veículos; retorno da taxa foi aprovado em 2023 pela Camex
Brasília|Do R7 em Brasília, com informações do Estadão Conteúdo
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (16) que está analisando “nesse momento” o pleito da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) para que o governo antecipe o cronograma de elevação da tarifa sobre carros elétricos importados a 35%.
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Em 2023, a Camex (Câmara de Comércio Exterior), ligada ao ministério, aprovou o retorno da tributação gradual a partir de janeiro de 2024, uma “escadinha” que fará a tributação cheia acontecer somente em julho de 2026 (veja as datas abaixo). Pelo calendário, haverá uma nova elevação em julho deste ano.
O setor, contudo, quer que o imposto cheio já seja cobrado a partir de agora, especialmente para conter a alta de importação de veículos elétricos que chegam majoritariamente da China. Alckmin falou à imprensa logo depois de se reunir com representantes da Anfavea no prédio do ministério.
O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços da pasta, Uallace Moreira, lembrou também que “todo setor” tem o direito de fazer pleitos junto ao governo, e que o medido será analisado por todos os dez ministérios que compõem a Camex.
“São 10 ministérios dialogando sobre todos os pleitos que estão envolvidos ali. Então, como o presidente Alckmin colocou, isso está sendo discutido dentro do colegiado da Camex, com a possibilidade ou não de se deferir ou indeferir o pleito da Anfavea”, afirmou Moreira.
Carros elétricos
Carros elétricos
Entenda
O aumento dos impostos foi deliberado pelo comitê em novembro de 2023. A resolução estabelece uma retomada gradual das alíquotas e cria cotas iniciais para importações com isenção até 2026.
As porcentagens vão variar com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional, segundo o governo federal.
No caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começa com 15% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcança os 35% em julho de 2026.
Para os híbridos plug-in, serão 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
No caso dos elétricos: 10% em janeiro de 2024; 18% em julho de 2025; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
Ao mesmo tempo, as empresas têm até 30 de junho de 2026 para continuar importando com isenção até determinas cotas de valor, estabelecidas por modelo.
Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.
Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024; US$ 169 milhões até julho de 2025; e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.
Para elétricos, nas mesmas datas, respectivamente, US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. Para os caminhões elétricos, US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.
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