Defesa de Bolsonaro pede ao STF que Dino e Zanin sejam impedidos de julgar denúncia da PGR

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se declarem impedidos para julgar a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre suposta tentativa de golpe. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na segunda-feira (24), o blog Quarta Instância antecipou a estratégia da defesa, após o advogado Celso Vilardi se encontrar com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

No pedido, a defesa diz que a ação deve ser analisada pelo plenário da Corte, com todos os 11 ministros que a compõem. Na ação sobre Dino, a defesa alega que o ministro do STF já movei uma queixa-crime contra Bolsonaro.

Já na ação que pede o impedimento de Zanin, a defesa diz que o ministro já se declarou impedido de para julgar um recurso apresentado pelo ex-presidente contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o declarou inelegível por abuso de poder político e de uso indevido de meios de comunicação nas eleições.

Em 18 de fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra o ex-presidente e outras 33 pessoas. Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai analisar a denúncia.

Segundo a defesa de Bolsonaro, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:

• Liderar organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e
• Deterioração de patrimônio tombado.

Julgamento na 1ª Turma

O ministro Alexandre de Moraes tem afirmado a outros ministros nos bastidores da Corte que vai manter na Primeira Turma o julgamento do recebimento da denúncia.

Uma ala do STF defende que a denúncia seja levada ao plenário para ser analisada pelos 11 membros da Corte. Um ministro ouvido pela reportagem afirmou que o mais correto seria o caso ser julgado por todos os ministros do Supremo. “Mais de 1.450 casos do ‘golpe’ foram julgados pelo plenário. Por que esse não seria?”, indagou.