BMW quer impedir que a BYD use o nome Dolphin Mini: entenda o motivo
Dolphin Mini usa o sufixo que pode confundir o consumidor, diz defesa da marca alemã
Um processo judicial movido pela BMW quer impedir que a BYD use o nome “Dolphin Mini” por conta do sufixo, que seria, de acordo com a fabricante alemã, de sua propriedade. Segundo a BMW o uso do nome Mini pode levar o consumidor a uma confusão uma vez que essa palavra também representa uma marca do seu conglomerado.
O pedido de tutela de urgência requer que a BYD tenha os dados de venda e faturamento obtidos com o carro de modo a garantir uma indenização no futuro. No entanto a primeira decisão para a BMW foi negativa. De acordo com a juiza Maria Izabel Gomes Sant Anna, o Artigo 1.194 do Código Civil já prevê que a fabricante mantenha os dados contábeis e fiscais disponíveis por cinco anos. “Não é possível que seja reconhecido o iminente risco de descarte dos documentos pela ré”, escreveu.
No entanto, o processo sobre o uso da palavra pela BYD seguirá para uma nova fase em que as empresas irão apresentar suas respectivas defesas.
Em casos anteriores, baseados no artigo 210 da LPI lei de propriedade industrial, não só a BMW quanto outras marcas também perderam seus processos por uso de sufixos. Vale lembrar que o nome Dolphin Mini só é usado no Brasil. Em outros países o carro elétrico usa o nome de Seagull ou mais recentemente na Europa, foi batizado de “Surf”.
O R7-Autos Carros consultou a assessoria de imprensa da BMW e também da BYD. Ambas optaram por não se posicionarem a respeito do processo. O processo está disponível para consulta sob número 0858506-54.2025.8.19.0001
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