PF abre 50 inquéritos por dia para investigar crimes eleitorais desde o início da campanha

Desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto, até 25 de setembro, a Polícia Federal abriu 2.043 inquéritos para investigar crimes eleitorais. Isso representa uma média de 50 inquéritos por dia envolvendo candidatos às prefeituras e câmaras municipais. O crime mais investigado tem a ver com declarações falsas nas prestações de contas eleitorais, popularmente conhecido como “caixa dois”. Nesse intervalo, foram abertos 610 inquéritos para apurar casos desse tipo.

O segundo crime mais investigado é a compra de votos, com 525 inquéritos. Em seguida, com 255 inquéritos, vem a corrupção, que envolve a apropriação de recursos destinados ao financiamento de campanhas.

A pena para o crime de “caixa dois” eleitoral é de reclusão de até cinco anos, além de multa. Para a compra de votos, a pena pode chegar a quatro anos, com possibilidade de cassação do registro ou diploma do candidato, além do pagamento de multa. Para a corrupção eleitoral, a pena varia de dois a seis anos de reclusão, também acompanhada de multa.

Os dados da PF também mostram os estados com o maior número de inquéritos abertos. O Rio de Janeiro lidera, com 325 investigações, seguido pelo Paraná, com 196, e São Paulo, com 155.

Força-tarefa contra crimes eleitorais

Na reta final da campanha, o Ministério Público Eleitoral recomenda que candidatos e eleitores fiquem atentos às regras eleitorais para evitar práticas ilegais.

Neste ano, o TSE reuniu as principais normas na Resolução n° 23.735/2024, que aborda o uso excessivo de aplicativos de mensagens, limites para lives em residências oficiais, uso de estruturas empresariais em campanhas e condutas proibidas para agentes públicos.

Uma nova regra também proíbe apostas sobre o resultado das eleições, já que elas podem influenciar o processo eleitoral e configurar abuso de poder econômico ou crime. Quem for pego, pode ter a candidatura cassada, perder o diploma ou mandato e ficar inelegível, além de enfrentar penas de prisão de um a quatro anos.

Operação Coactum

Na quinta-feira (26), a Polícia Federal deflagrou uma nova fase da Operação Coactum, que investiga compra de votos e aliciamento de eleitores, prática conhecida como “novo voto de cabresto”. A operação aconteceu em São Bento, no sertão da Paraíba.

As investigações apontam que os suspeitos usavam controle territorial e violência para coagir eleitores a votar em certos candidatos. Muitos dos investigados têm um longo histórico criminal, incluindo crimes violentos, o que fazia os eleitores, por medo, cederem à pressão.

Nesta fase da operação, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão na cidade. Durante as buscas, duas pessoas foram presas em flagrante por posse de armas de fogo de uso .

No local, foram apreendidas várias armas, como uma metralhadora .40, pistolas 9mm e .380, além de celulares e documentos relacionados ao caso.

Em outras fases da operação, a Polícia Federal investigou crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e outros delitos contra a istração pública. Em agosto, foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, nas cidades de Bagé (RS), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).

Segundo as investigações, desde 2017, servidores públicos comissionados eram obrigados a pagar parte de seus salários para a organização criminosa. Esses valores eram usados para fins eleitorais sem a devida declaração na Justiça Eleitoral.