Tribunal de Contas do DF dá 60 dias para Saúde concluir compra de aparelhos
Aquisição de equipamentos de ressonância magnética e de tomografia estão parados desde 2017 e 2020, respectivamente
Brasília|Giovanna Inoue, do R7, em Brasília
O TCDF (Tribunal de Contas do DF) deu 60 dias para a SES (Secretaria de Saúde) e o Iges (Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF) adotarem medidas para concluir o trâmite de compra de novos aparelhos de ressonância magnética e de tomografia para a rede pública. Segundo informações cedidas ao tribunal, o processo de aquisição dos aparelhos em questão “ainda estão na fase de elaboração dos projetos arquitetônicos e pesquisa de preços”, apesar de terem sido autuados em 2017 e 2020.
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De acordo com o TCDF, uma previsão para a conclusão do processo não foi apresentada. “Chama a atenção a demora na compra de tais equipamentos haja vista a relevância da disponibilidade dos exames, o que impõe a necessidade de questionamentos a respeito de tamanha demora com alerta para a urgência que o caso requer. Entende-se que não há justificativas razoáveis para essa demora”, aponta.
O corpo técnico do TCDF reconheceu demora no trâmite de aquisição e falta de objetividade nos dados disponibilizados. Os auditores identificaram que a SES e o Iges “omitiram informações sobre a demanda reprimida de cirurgia oncológica e de realização dos exames de imagem”.
“Houve apenas manifestações genéricas de que clínicas credenciadas estão realizando exames de ressonância magnética em caráter complementar, bem como sobre os processos em trâmite para aquisição de novos equipamentos, sem qualquer indicação da demanda reprimida atual”, aponta o relatório.
Questionado, o Iges informou ao tribunal que o aparelho de ressonância magnética do Hospital de Base está sem funcionar desde outubro de 2015. Dessa forma, o equipamento estaria há quase 10 anos “aguardando empresa de engenharia para montagem da blindagem e instalação do equipamento”.
O TCDF reforçou que a SES e o Iges devem informar sobre as providências que estão sendo tomadas para diminuir a fila de espera de exames de imagem e por cirurgias oncológicas. Caso as medidas não sejam cumpridas, há risco de multa.
A SES afirma que não possui aparelhos de ressonância magnética, sendo que os exames são feitos através de 14 clínicas parceiras. Por outro lado, 10 tomógrafos estão “em pleno funcionamento” atualmente em 8 hospitais no Distrito Federal.
O R7 entrou em contato com o Iges e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestações.