‘Se não cuidarmos das causas, vamos cuidar dos efeitos’, diz Marina sobre mudanças no clima
Ministra do Meio Ambiente destacou a importância de redução dos impactos ambientais e comentou expectativa em relação à 5ª CNMA
Brasília|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertou que, se a população não cuidar das causas das mudanças climáticas terá que “cuidar dos efeitos”. Marina disse que o ser humano já usou muito a biodiversidade e a natureza. “Só que transformamos a natureza em dinheiro. Agora é a hora de usar o dinheiro para preservar o que se tem e restaurar o que foi perdido”, defendeu.
As declarações da ministra foram feitas na manhã desta segunda-feira (5), no programa Bom Dia, Ministro. Na ocasião, ela também comentou as expectativas da 5ª CNMA (Conferência Nacional do Meio Ambiente), que começa nesta terça-feira (6), depois de mais de uma década sem ter sido realizada.
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“A Conferência Nacional ficou 11 anos fora de atividade. Foi havendo uma demanda reprimida grande. A última vez foi em 2013″, citou a ministra. Ela acrescentou que um dos eixos da Conferência Nacional, o de mitigação, trabalha com as causas das mudanças climáticas. “Se a gente não cuidar das causas, vai cuidar dos efeitos”, reforçou.
A 5ª CNMA tem o tema “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica” e é resultado da atuação em conjunto de 2.570 municípios de todos os estados, que realizaram 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres.
O processo resultou na formulação de 2.635 propostas da sociedade civil, que servirão de base para a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima e a construção do novo Plano Clima (Plano Nacional sobre Mudança do Clima), que orientará as ações brasileiras de enfrentamento à crise climática até 2035.
A ministra explicou que essas sugestões serão reduzidas a 100 propostas, divididas em cinco eixos: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental.
“Teremos 50 grupos simultâneos fazendo a discussão. Nesses grupos, você já vai ter outros processos de afunilamento até chegar à plenária com 20 propostas de cada eixo: 100 propostas. É um acervo de ideias para qualquer gestor público”, disse.
Benefícios para a sociedade
Segundo a ministra, as ideias desenvolvidas na conferência podem beneficiar não apenas o governo federal, mas todos os estados. “Tem muitas coisas que não são cabíveis à gestão pública, mas podem ser à iniciativa privada, para organizações da sociedade civil, e muitas coisas que, às vezes, no tempo presente, não estão ainda maduras para acontecer, mas que num tempo futuro podem estar”, explicou.
A ministra também comentou sobre a Autoridade Climática, um dos elementos da conferência que trata da questão da emergência das mudanças do clima.
“O que a gente tem, na verdade, é criar um novo marco regulatório, estabelecendo a figura da emergência climática. Criar a base de e para a implementação desse novo marco, que seria um comitê técnico-científico para dar e às ações. Esse é um debate complexo que está acontecendo dentro do governo, porque é um novo paradigma. Você tem que fazer o cruzamento de várias legislações, inclusive com a legislação que hoje faz todo o trabalho de defesa civil, e essas legislações são complementares”, disse.
Segundo ela, a Autoridade Climática é um dos operadores para a implementação da ideia de emergência climática. “Espero que a gente possa aprovar para ficar como mais um legado do governo do presidente Lula”, disse.
Foz do Amazonas
Questionada sobre possíveis pressões para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) autorizar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, a ministra disse que os técnicos trabalham orientados pelo “princípio constitucional da probidade, da impessoalidade, da legalidade”.
“Em um governo republicano é assim que as coisas acontecem. O Ibama não é quem decide sobre a matriz energética brasileira, ele detém a viabilidade ambiental de cada projeto. Nós fazemos licenciamento os mais diversos desde que eles estejam dentro da modalidade de um licenciamento que deve ser feito pelo Governo Federal. Foi negada a licença no governo Temer, foi negada a licença agora no governo Lula”, afirmou.
Segundo Marina, a Petrobras encaminhou novos ajustes que estão sendo avaliados pelo Ibama.
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