Oposição vai manter pressão por votação de anistia na Câmara, mas Motta prega cautela

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados promete manter o regime de obstrução no plenário e nas comissões até que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), paute o projeto de lei que anistia os presos e os condenados pelos atos extremistas de 8 de Janeiro. Apesar da pressão, Motta tem sido cauteloso quanto ao andamento do projeto.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), se reuniu com Motta na terça-feira (1°) para tratar sobre o assunto. Motta teria dito que procuraria os líderes da Casa a fim de entender quais são os apoios em prol do projeto. Desde que assumiu o comando da Câmara, ele tem dito que não fará, de modo corriqueiro, a análise de projetos sob regime de urgência, pulando a tramitação comum.

Após a reunião, Sóstenes Cavalcante disse que o partido aceita mudanças no projeto para que o texto seja pautado na Casa. O PL diz ter 310 votos a favor da urgência e do mérito do projeto, mas, até o momento, não apresentou as s dos líderes em prol do texto.

Líderes partidários ouvidos pelo R7 disseram que o PL deve apresentar o pedido de urgência na reunião de líderes da quinta-feira (3). Além disso, esses parlamentares comentaram que as bancadas não teriam sido procuradas pelo partido para discutir a votação do projeto e que eles não sabem qual versão será apresentada para votação.

Na sessão do plenário dessa terça-feira, a líder da minoria, deputada Caroline de Toni (PL-SC), fez um discurso em prol dos detidos pelo 8 de Janeiro, lendo e entregando a Motta cartas de alguns dos presos.

Apesar disso, a avaliação da ala governista é de que a obstrução da oposição não atrapalhará o andamento das atividades na Casa. Na mesma sessão, a Câmara aprovou uma medida provisória de combate aos incêndios e secas florestais.

PL da Anistia

Conforme mostrou o R7, a proposta de anistia aos presos pelo 8 de Janeiro pode ter uma versão mais “branda” a fim de ganhar celeridade e votos na Câmara. Deputados de oposição avaliam uma anistia parcial aos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Na avaliação dos parlamentares, isso tornaria o texto menos radical. Ao todo, os condenados pelo 8 de Janeiro foram enquadrados em cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Conforme o STF, a maioria dos condenados teve as ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de 3 anos a 17 anos e 6 meses de prisão.

A anistia estudada, em vez de total, perdoaria os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. A oposição acredita que tais condenações são injustas, pois considera que os atos não foram uma tentativa de golpe de Estado.

Assim, as penas poderiam ser reduzidas e enquadradas apenas em dano qualificado e deterioração de patrimônio. Os condenados pelos atos extremistas então poderiam cumprir as penas em regime semiaberto.

A oposição alega ter votos para aprovar o texto, mas ainda precisa de conjuntura e vontade política para isso.

Desse modo, segundo relataram parlamentares ao R7, as manifestações da direita nas ruas em prol da anistia poderiam “acelerar” a tramitação da matéria. O grupo já realizou um protesto no Rio de Janeiro em março e planeja outro, na Avenida Paulista (SP), em 6 de abril.

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