Ministros defendem combater desmatamento com incentivos

Para mudar a imagem negativa em relação às agendas ambientais, o governo federal tenta assumir papel de protagonismo na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), pautando, para isso, a necessidade do incentivo aos que preservam as riquezas naturais. Durante de debate sobre o tema, nesta sexta-feira (5), os ministros Paulo Guedes (Economia) e Joaquim Leite (Meio Ambiente) frisaram a necessidade de fortalecer um modelo de remuneração como estratégia para aprimorar a economia verde. 

Na avaliação de Guedes, atualmente as agendas internacionais de debate sobre o tema tem como foco o fluxo de poluição. "As nações avançadas pensam em como deter, fazer contenção e pensam em punição, impostos". Para ele, é necessário dividir a agenda, para promover incentivos e "achar jeito de remunerar quem preservou esse estoque de riquezas". 

"Sendo um país de matriz energética limpa e que preservou recursos naturais ao longo de sua história, temos preocupação em sermos protagonistas nesse assunto verde que teremos pela frente", frisou Guedes, citando a necessidade de repercutir políticas públicas brasileiras que convirjam nesse sentido.

Como exemplo, o ministro da Economia mencionou a R Verde (Cédula de Produto Rural Verde), medida que propõe fonte de renda extra para aqueles que implementarem ações de preservação ambiental na própria área, como investimento em conservação da flora e da fauna. 

Guedes reconheceu que o país precisa, no entanto, ater-se aos números de desmatamento ilegal. "Cá para nós, o Brasil tem que remover esse problema". Até outubro, a Amazônia Legal teve 796 km² de área sob alerta de desmatamento, segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Levantamentos do Inpe também dão conta que o desmatamento por mineração foi, de janeiro a agosto, o maior da série histórica para o período.

Na contramão da meta de redução de 50% da emissão de gases de efeito estufa até 2030, compromisso firmado pelo Brasil na COP26, o país aumentou em 9,5% as liberações dos gases poluentes em 2020, quando a média global caiu 7%.

Os dados negativos não foram mencionados durante o debate, mas Guedes ressaltou que o governo dobrou os recursos para combater o desmatamento. "São poucos recursos diante do tamanho do desafio. Sei a importância de remunerar para cumprir os acordos [internacionais]". Apesar de itir a necessidade de estimular o crescimento de uma economia verde, o ministro ponderou que é preciso manter um "olhar complacente com a transição" para o abandono das antigas formas de exploração.

O olhar do incentivo em vez da punição foi sustentado, também, por Joaquim Leite. Ele afirmou que a criação de um mercado de carbono é a chave para o pagamento dos serviços ambientais e de preservação do estoque de recursos naturais. "Os benefícios ecossistêmicos da vegetação nativa no Brasil têm que ser reconhecidos e remunerados. O mercado de carbono é início disso."

Leite mencionou a criação do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde, que, além de abordar a questão dos gases de efeito estufa, propõe o debate em torno da conservação florestal e uso racional dos recursos naturais. O objetivo é justamente debater formas de incentivo à economia verde e conferir papel de destaque ao Brasil.

Durante a fala, o ministro do Meio Ambiente também anunciou a criação de uma plataforma para pagamento digital por serviços ambientais. "Quem vai fazer o digital é o governo federal, sob o comando da Economia."

Na conversa, Leite foi elogiado por Guedes pela postura. "O ministro Joaquim Leite chegou na hora certa e com discurso certo", afimou o economista, sem citar o pedido de demissão do ex-chefe da pasta ambiental, Ricardo Salles, durante a preparação da agenda para a COP26.