Governo lança fundo de R$ 6,5 bi para recuperar infraestruturas no Rio Grande do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Jader Filho (Cidades) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), assinou uma medida provisória nesta sexta-feira (27) que cria um fundo de R$ 6,5 bilhões para a recuperação de infraestruturas afetadas por eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul. O fundo será destinado principalmente a projetos de drenagem urbana na Região Metropolitana de Porto Alegre e em municípios severamente atingidos pelas fortes chuvas que ocorreram ao longo deste ano.

Em 2024, o Rio Grande do Sul enfrentou chuvas intensas e alagamentos que causaram danos significativos à infraestrutura, destruindo estradas, pontes e colocando em risco a segurança de milhares de famílias. As chuvas mais devastadoras ocorreram em junho e setembro, quando várias cidades da região sofreram com a inundação de áreas residenciais e comerciais, forçando o deslocamento de muitas pessoas. Além disso, em algumas localidades, houve deslizamentos de terra e a perda de terrenos essenciais.

“Estou aqui para cumprir um compromisso que nós assumimos no Rio Grande do Sul, o Jader vai hoje a liberação de 6 bilhões e meio de reais para a criação do fundo de recuperação de obras em função de desastres climáticos”, afirmou o presidente Lula. O ministro Paulo Pimenta detalhou que o depósito foi realizado nesta sexta, e os recursos serão usados para o sistema de proteção contra enchentes em Porto Alegre e nos municípios da Região Metropolitana.

A medida provisória visa mitigar os impactos das tragédias deste ano e prevenir novos desastres, por meio da implementação de ações estruturantes de drenagem e infraestrutura. Essas iniciativas atenderão a uma demanda urgente e proporcionarão maior segurança à população frente aos eventos climáticos cada vez mais intensos.

A maior parte dos recursos, no valor de R$ 2,5 bilhões, será aplicada nas intervenções dos diques, além de bacias de amortecimento e casas de bombas nos municípios de Porto Alegre e Alvorada (Arroio Feijó).

Também serão investidos R$ 1,9 bilhão em obras de diques na região da Bacia do Rio dos Sinos, beneficiando cidades como Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Rolante, Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Igrejinha e Três Coroas.

Os recursos também serão direcionados para intervenções na Bacia do Gravataí (R$ 450 milhões), em Eldorado do Sul (R$ 531 milhões), na Região Metropolitana de Porto Alegre (R$ 502 milhões), em São Leopoldo (R$ 69,3 milhões) e nos municípios da Bacia do Caí, como Montenegro, São Sebastião do Caí, Harmonia e Pareci Novo, entre outros (R$ 14,5 milhões).

O fundo ainda reservará R$ 533,2 milhões para atividades órias e complementares aos projetos citados, além de outros custos.