Governo investiga 27 servidores por fuga em prisão de Mossoró; 4 foram suspensos por 30 dias

O governo federal abriu procedimentos para investigar 27 servidores da prisão de segurança máxima de Mossoró (RN) por causa da fuga de dois detentos em fevereiro do ano ado. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram instauradas duas investigações preliminares sumárias — uma ainda está em andamento; na outra, foram formalizados termos de ajustamento de conduta com 17 servidores — e 10 trabalhadores enfrentam PADs (procedimentos istrativos disciplinares).

Os termos foram assinados pela Corregedoria da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) com os servidores. São três PADs: dois já foram concluídos, com suspensão de quatro trabalhadores por 30 dias e aplicação de dois outros termos de ajustamento de conduta.

Os 17 servidores que am os termos dentro da investigação preliminar comprometeram-se a “adotar uma série de medidas, incluindo a obrigação de não reincidir nas mesmas infrações e a participação em cursos de reciclagem”, como informou o ministério.

Construção de muralha

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou nesta quinta-feira (13) que a construção de uma muralha ao redor da penitenciária federal de Mossoró deve ser concluída até julho de 2026.

A obra foi anunciada pelo governo federal em julho do ano ado como consequência da fuga de dois detentos depois que a unidade registrou, em fevereiro de 2024, a primeira da história do sistema de segurança máxima federal, que existe desde 2006. A construção foi iniciada no fim do mês ado e vai custar R$ 28,6 milhões.

“A construção de nova muralha no perímetro externo da penitenciaria de Mossoró foi um dos pontos altos das nossas iniciativas, inclusive do ponto de vista do investimento da União nessas melhorias. O processo licitatório foi concluído. Sei que muitos entenderam que o processo foi um pouco longo, mas, realmente, o cumprimento da legislação de licitação em nosso país exige uma série de etapas, que são demoradas. Como lidamos com dinheiro público, somos extremamente cuidados nesses processos licitatórios”, disse Lewandowski em evento de apresentação das ações de fortalecimento no sistema penitenciário federal.

“Atualmente, o canteiro de obras está em funcionamento, com previsão de conclusão entre 12 e 18 meses. Essa medida visa aumentar ainda mais a segurança do estabelecimento”, concluiu o ministro.