Família atípicas são convidadas a discutir estatuto social no DF; veja como participar

A Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal vai realizar em abril uma audiência pública para discutir a criação do Estatuto da Família Atípica do DF. O documento será um instrumento para consolidar os direitos e deveres das pessoas com deficiência e é resultado de uma iniciativa do governo. A audiência está prevista para 30 de abril, na sede da pasta (veja endereço abaixo).

Para o secretário Rodrigo Delmasso, a audiência é um momento histórico. “Como pai atípico, vivencio diariamente os desafios que precisamos enfrentar e as políticas públicas que podem emergir desse diálogo com a sociedade, especialmente com as famílias e os grupos que representam essa causa. O estatuto representa a formalização do compromisso do governo em promover e garantir a proteção dos direitos das pessoas com deficiência, assegurando que esses direitos sejam efetivamente respeitados e cumpridos”, afirmou.

Podem participar entidades representativas de pessoas com deficiência, famílias e a sociedade civil interessada. O objetivo é ouvir as sugestões e contribuições da população ao projeto.

Durante a audiência, os participantes — inscritos previamente pelo email [email protected], ou de forma presencial na secretaria — poderão apresentar oralmente suas contribuições. O tempo de fala será de cinco minutos por entidade inscrita, podendo ser ajustado conforme a quantidade de inscritos.

As contribuições apresentadas serão analisadas e poderão ser incorporadas ao texto do anteprojeto. A versão final do documento será posteriormente encaminhada para tramitação na Câmara Legislativa do DF.

Participe:

• Audiência Pública sobre Anteprojeto de Lei que Institui o Estatuto da Família Atípica no Distrito Federal
• Data: 30 de abril
• Horário: Às 14h
• Local: Setor Comercial Sul–Edifício Luiz Carlos Botelho Quadra 4, Bloco A, 5° andar, Asa Sul.