Em convocação para ato, Bolsonaro e aliados voltam a pedir perdão a presos do 8/1

Em propaganda divulgada nas redes sociais, o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados voltaram a criticar as penas aos condenados pelos atos extremistas do 8 de Janeiro, alegando “injustiça” e possível vingança. No vídeo, os parlamentares convocaram, ainda, o público para uma manifestação a favor da anistia, que vai ocorrer no próximo domingo (6) na Avenida Paulista, em São Paulo.

“Tratados como criminosos apenas por defenderem a sua pátria. Isso é justiça ou vingança? O Brasil não pode ser a terra da injustiça, onde pessoas inocentes recebem condenações absurdas”, dizem os deputados Mario Frias, Paulo Bilynskyj, Sanderson e Coronel Assis.

A divulgação do vídeo ocorre uma semana após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), mas o STF dividiu o julgamento em três núcleos. Bolsonaro e os sete fazem parte do núcleo 1, o primeiro a ser julgado.

A oposição vem mantendo pressão pela votação do projeto da anistia na Câmara dos Deputados. O objetivo da campanha é fazer com que o apoio popular seja o suficiente para pressionar parlamentares que votarão na proposta. Há quem aposte em uma versão mais “branda”, o que faria a iniciativa ganhar celeridade e votos na Câmara.

Ato em Copacabana

Em 16 de março, Bolsonaro e aliados organizaram um ato em Copacabana, no Rio de Janeiro. Outras manifestações ocorreram pelo Brasil, até mesmo na Avenida Paulista, mas sem o mesmo peso do protesto carioca.

No Rio, a manifestação reuniu, entre outras autoridades, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Durante seu discurso naquele dia, Bolsonaro voltou a defender acusados presos pelos atos do 8 de Janeiro e afirmou que os parlamentares já teriam os votos para aprovar a proposta de anistia. No caso de um veto presidencial, haveria força para derrubada no Congresso, alegou Bolsonaro.

“Nós temos um compromisso que está no coração de cada um de vocês - é buscar anistia para nossos irmãos e irmãs que estão presos. Não podemos continuar tendo ‘órfãos de pais vivos’ pelo Brasil. Não existe maldade maior do que essa”, afirmou.

PL da Anistia

Conforme mostrou o R7, a proposta de anistia aos presos pelo 8 de Janeiro pode ter uma versão mais “branda” a fim de ganhar celeridade e votos na Câmara. Deputados de oposição avaliam uma anistia parcial aos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Na avaliação dos parlamentares, isso tornaria o texto menos radical. Ao todo, os condenados pelo 8 de Janeiro foram enquadrados em cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Conforme o STF, a maioria dos condenados teve as ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de 3 anos a 17 anos e 6 meses de prisão.

A anistia estudada, em vez de total, perdoaria os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. A oposição acredita que tais condenações são injustas, pois considera que os atos não foram uma tentativa de golpe de Estado.

Assim, as penas poderiam ser reduzidas e enquadradas apenas em dano qualificado e deterioração de patrimônio. Os condenados pelos atos extremistas então poderiam cumprir as penas em regime semiaberto.

A oposição alega ter votos para aprovar o texto, mas ainda precisa de conjuntura e vontade política para isso.

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