Câmara volta do feriado com indefinições por anistia ao 8/1 e cassação de Glauber Braga
Hugo Motta quer discutir pedido ligado aos condenados do 8 de Janeiro com líderes partidários; Glauber deve encaminhar recurso à CCJ
Brasília|Lis Cappi e Rute Moraes, do R7, em Brasília
A Câmara dos Deputados volta do feriado prolongado com a previsão de definir os próximos os da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro e avançar etapas da análise do processo que pode levar à cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
No caso da anistia, o debate agora quer avaliar deputados podem acelerar o processo para votação no plenário da Câmara. Um pedido para adotar a tramitação de urgência foi apresentado na última semana pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).
A solicitação contou com apoio de 262 deputados, mas depende do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para entrar na pauta de votações. Como próximo o, Motta prevê discutir a posibilidade com líderes partidários. Um encontro do grupo está previsto de forma oficial apenas na quinta-feira (24).
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A intenção em chegar a uma saída em consenso com outros Poderes e discussão entre representantes de partidos tem sido defendida desde o início da gestão de Hugo Motta. A posição voltou a ser destacada pelo presidente nesta semana.
“Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, afirmou o presidente da Câmara.
Caso Glauber Braga
Um outro desdobramento previsto para o pós-feriado é a apresentação de um recurso do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) contra possível cassação do mandato.
O parlamentar tem até esta terça-feira (22) para apresentar o pedido à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que vai analisar se o processo do Conselho de Ética precisa ser revisto. Caso a comissão concorde com o conselho, o caso seguirá ao plenário da Câmara.
Os pontos do pedido do recurso ainda estão em análise por parte da equipe jurídica do partido do político, mas conforme apurou o R7, questionamentos contra a condução do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) — que fez o relatório pela cassação de Glauber — fará parte da peça.
A posição foi indicada durante votação do Conselho de Ética em pedido apresentado por Glauber. Na representação, o deputado sustentou que o relator não teria sido imparcial, isento ou impessoal durante análise do processo, mas o pedido não foi aceito.
Os pontos citados e, que agora devem ser retomados no recurso, apontam que, no ado, Paulo Magalhães esteve em situações de agressão dentro da Câmara.
Um dos casos citados aconteceu em 2001, contra o escritor Maneco Muniz, durante o lançamento de um livro na Câmara. O segundo episódio de agressão registrado veio dez anos depois, contra o repórter Felipe Andreoli.
Em 9 de abril, quando o conselho decidiu cassar o mandato do deputado, ele anunciou uma greve de fome que durou até a quinta-feira (17). O fim da greve aconteceu após acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A costura prevê que, qualquer que seja a decisão da CCJ, Motta só pautará o caso no plenário da Câmara após 60 dias, o que deve acontecer apenas em agosto. Durante o período de greve, a equipe do parlamentar alegou que ele perdeu quase cinco quilos. Ele teria ingerindo apenas água, isotônico e soro.
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